Processo 775538/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 09:39
Autuado em 20/09/2016 09:39
Apensado ao Processo 306051/17 em 09/06/2021 12:15
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 60/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   60/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2017 Acórdão   60/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual LUIZ CARLOS GIBSON
Gestor das Contas LUIZ CARLOS GIBSON

Juntadas
DataDescrição
02/12/2016 17:01 do Protocolo 969871/16
17/11/2016 10:49 do Protocolo 922514/16
03/11/2016 15:09 AR do Ofício OCN - 6279/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6279/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 60/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1302/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8448/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2017 14:47 DP Informação nº 6238/2017 -
10/03/2017 10:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 146/2017 -
02/02/2017 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 464/2017 -
13/12/2016 15:56 GCFAMG  
09/12/2016 16:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 7099/2016 -
09/12/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 17783/2016 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
05/12/2016 11:55 COFIM Instrução nº 5666/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Telêmaco Borba. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/11/2016 11:10 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3626/2016 -
17/11/2016 15:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2883/2016 -
14/10/2016 11:47 DP Informação nº 18502/2016 -
14/10/2016 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 6279/2016 -
20/09/2016 14:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1302/2016 -
20/09/2016 09:39 DP  

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